Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

Credenciamento de interessados na outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso de 09 (nove) boxes do Mercado do Peixe

MUNICIPIO DE ILHABELA

Local
Ilhabela — SP
Valor estimado
R$ 4.809,42
Publicado
14/10/2026
Prazo
14/10/2029Faltam 1091 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados na outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso de 09 (nove) boxes do Mercado do Peixe.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados na outorga de permissão de uso e exploração comercial a título oneroso de 09 (nove) boxes do Mercado do Peixe.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ILHABELA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.482.865/0001-32
Município
Ilhabela
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Valor estimado
R$ 4.809,42
Data de publicação
14/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 12:00
Fim do recebimento
14/10/2029 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3520400.427.00002665/2026-55
Número do edital
CRD020/2026
Nº de controle PNCP
46482865000132-1-000326/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 10:48
Sincronizado em
15/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 12:00 a 14/10/2029 23:59. Faltam 1091 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ILHABELA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →