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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídos e…

MUNICIPIO DE GUARUJA

Local
Guarujá — SP
Valor estimado
R$ 9.064.860,00
Publicado
08/07/2025
Prazo
11/08/2026

Sobre este credenciamento

Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídos e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços de saúde ambulatorial de média complexidade, bem como apresentar a relação dos procedimentos denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídos e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços de saúde ambulatorial de média complexidade, bem como apresentar a relação dos procedimentos denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
44.959.021/0001-04
Município
Guarujá
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP
Valor estimado
R$ 9.064.860,00
Data de publicação
08/07/2025
Início do recebimento
11/08/2025 09:30
Fim do recebimento
11/08/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14447/2025
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
44959021000104-1-000180/2025
Última atualização na fonte
11/08/2025 às 09:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:08

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/08/2025 09:30 a 11/08/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GUARUJA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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