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CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI PARA SERVICOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIAS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES

MUNICIPIO DE GUARIBA

Local
Guariba — SP
Valor estimado
R$ 665.280,00
Publicado
25/11/2025
Prazo
17/12/2026Faltam 59 dias

Sobre este credenciamento

CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI PARA SERVICOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIAS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI PARA SERVICOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIAS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE GUARIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
48.664.304/0001-80
Município
Guariba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Valor estimado
R$ 665.280,00
Data de publicação
25/11/2025
Início do recebimento
17/12/2025 08:00
Fim do recebimento
17/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
21
Número do edital
21 | Processo 284/2025
Nº de controle PNCP
48664304000180-1-000271/2025
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 09:27
Sincronizado em
01/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

30 arquivos

Edital

Outros documentos

  • PARECER JURIDICO25/11/2025
  • 1a Relacao de Credenciadas25/02/2026
  • ATO DE CONTRATACAO DIRETA24/04/2026
  • ATO DE CONTRATACAO DIRETA24/04/2026
  • ATO DE CONTRATACAO DIRETA24/04/2026
  • ATO DE CONTRATACAO DIRETA24/04/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA12/05/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA12/05/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA12/05/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA12/05/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA12/05/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA12/05/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA12/05/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA02/07/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA02/07/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA02/07/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA01/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA01/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA01/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA01/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA01/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA01/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA01/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA22/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA22/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA22/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA22/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA22/09/2026
  • ATO DA CONTRATACAO DIRETA22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/12/2025 08:00 a 17/12/2026 17:00. Faltam 59 dias.
Documentos
30 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GUARIBA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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