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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres (laudos), a…

SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-SEPREV

Local
Franco da Rocha — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/06/2026
Prazo
29/06/2027Faltam 253 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres (laudos), a fim de atender a demanda do Serviço Municipal de Previdência Social – SEPREV, conforme especificações deste Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres (laudos), a fim de atender a demanda do Serviço Municipal de Previdência Social – SEPREV, conforme especificações deste Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-SEPREV
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
96.493.648/0001-16
Município
Franco da Rocha
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/06/2026
Início do recebimento
29/06/2026 09:00
Fim do recebimento
29/06/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
008
Número do edital
8/2026
Nº de controle PNCP
96493648000116-1-000009/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 16:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

18 arquivos

Edital

Anexos

  • Termo-de-Referencia25/06/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/06/2026 09:00 a 29/06/2027 16:00. Faltam 253 dias.
Documentos
18 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-SEPREV, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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