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Aberto Saúde

Credenciamento de oficineiros esportivos/instrutores interessados em prestar serviços para a municipalidade de Franco da Rocha, para…

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Local
Franco da Rocha — SP
Valor estimado
R$ 13.680.840,00
Publicado
12/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de oficineiros esportivos/instrutores interessados em prestar serviços para a municipalidade de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, objetivando o desenvolvimento de ações esportivas, de atividade física preventiva, lazer e desenvolvimento humano, em ações integradas da Secretaria de Esporte com as Secretarias de Saúde, Habitação e Regularização Fundiária e Assistência Social, com acesso gratuito à população para todas as faixas etárias: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de oficineiros esportivos/instrutores interessados em prestar serviços para a municipalidade de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, objetivando o desenvolvimento de ações esportivas, de atividade física preventiva, lazer e desenvolvimento humano, em ações integradas da Secretaria de Esporte com as Secretarias de Saúde, Habitação e Regularização Fundiária e Assistência Social, com acesso gratuito à população para todas as faixas etárias: crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.080/0001-60
Município
Franco da Rocha
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura de Franco da Rocha
Valor estimado
R$ 13.680.840,00
Data de publicação
12/12/2025
Início do recebimento
09/12/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
PC 009844/2025
Número do edital
6/2025
Nº de controle PNCP
46523080000160-1-000275/2025
Última atualização na fonte
22/07/2026 às 15:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

16 arquivos

Edital

  • 0.006-2025 - EDITAL - OFICINEIROS12/12/2025
  • 6.ANEXO VI - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO12/12/2025
  • 7. ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE CIENCIA E NOTIFICACAO12/12/2025
  • 9.ANEXO IX - MANUAL DO SISTEMA DE CADASTRO CORPORATIVO12/12/2025
  • 10.ANEXO X - INSTRUCOES No 01-2024 - TCE-SP12/12/2025
  • 2.ANEXO II - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO12/12/2025
  • 3.ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICOES DE HABILITACAO12/12/2025
  • 4. ANEXO IV - MODELO DE DECLARACAO DE CONDICOES OPERACIONAIS, TECNICAS E FINANCEIRAS12/12/2025
  • 5.ANEXO V - MODELO DECLARACAO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS12/12/2025
  • 11.ANEXO XI - DECRETO 3.394.23 - RETENCAO IR03/03/2026
  • 8.ANEXO VIII - DECLARACAO DE CONTA BANCARIA - BANCO E CONTA- CORRENTE03/03/2026

Anexos

  • 1.0.ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA12/12/2025
  • 1.1.ADENDO I - TR - PLANILHA DE QUANTIDADES ESTIMADAS ANUAIS12/12/2025
  • 1.2.ADENDO II - TR - MODELO DE PROJETO12/12/2025
  • 1.3.ADENDO III - TR - RELATORIO DE EXECUCAO12/12/2025

Outros documentos

  • 12.ETP -ASSISTENCIA, ESPORTE, SAUDE E PLANILHA DE CUSTOS12/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/12/2025 08:00 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
16 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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