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CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Local
Franco da Rocha — SP
Valor estimado
R$ 15.783.159,12
Publicado
09/06/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.080/0001-60
Município
Franco da Rocha
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
Valor estimado
R$ 15.783.159,12
Data de publicação
09/06/2026
Início do recebimento
09/06/2026 11:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7338/2026
Número do edital
005/2026R
Nº de controle PNCP
46523080000160-1-000082/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 10:58
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 0_0052026__EDITAL__CREDENCIAMENTO09/06/2026
  • EDITAL_DE_RETIFICACAO_E_ANEXOS30/06/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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