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Aberto Fornecimento de materiais

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS, para o periodo aquisitivo de setembro a dezembro de 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Franco da Rocha — SP
Valor estimado
R$ 271.986,00
Publicado
06/10/2026
Prazo
23/10/2026Faltam 4 dias

Sobre este credenciamento

Conforme descrito no Termo de Referência - CHAMADA PUBLICA 003/2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS, para o periodo aquisitivo de setembro a dezembro de 2026.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Franco da Rocha
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Valor estimado
R$ 271.986,00
Data de publicação
06/10/2026
Início do recebimento
07/10/2026 08:00
Fim do recebimento
23/10/2026 08:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
006.00387382/2026-53
Número do edital
57/2026
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006695/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 13:38
Sincronizado em
07/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

14 arquivos

Edital

  • EDITAL PPAIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA PUBLICACAO.pdfPDF · 06/10/2026
  • 28/2026.pdfPDF · 06/10/2026

Anexos

  • 58/2026.pdfPDF · 06/10/2026

Outros documentos

  • PESQUISA DE PRECO.pdfPDF · 06/10/2026
  • 28/2026.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO (2).pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO III ATESTADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO V - MODELO DE DECLARACAO DE NAO EXISTENCIA DE TRABALHADORES MENORES E DE COMPROMISSO LIMITE DECONP.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO VIII - RESOLUCAO SAP 49.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO I - ESPECIFICACOES E QUANTITATIVO 58_2026.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO II PROPOSTA DE VENDA.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO VI - TERMO DE DESISTENCIA.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO VII - IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR.pdfPDF · 06/10/2026
  • ANEXO IX - MODELO DE DECLARACAO DE PJ.pdfPDF · 06/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2026 08:00 a 23/10/2026 08:30. Faltam 4 dias.
Documentos
14 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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