- Objeto
- SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de profissionais interessados na prestação de serviços de apoio e oficinas, na condição de Microempreendedores Individuais MEI, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na presente chamada e anexos, para atuarem nas escolas de ensino fundamental e educação infantil, no Programa Escola em Tempo Integral.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 46.523.072/0001-14
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal De Francisco Morato
- Valor estimado
- R$ 2.245,00
- Data de publicação
- 03/08/2026
- Início do recebimento
- 04/05/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 26/05/2026 13:12
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 6986/2026
- Número do edital
- 4/2026
- Nº de controle PNCP
- 46523072000114-1-000082/2026
- Última atualização na fonte
- 03/08/2026 às 10:02
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:02