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[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas (clínicas) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, anatomia patológica e…

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Local
Araruama — RJ
Valor estimado
R$ 9.630.211,85
Publicado
21/10/2026
Prazo
08/10/2027Faltam 352 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas (clínicas) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, anatomia patológica e citopatológicos a serem realizado pela contratante em sua própria sede, com valor praticado conforme tabela SUS/SIGTAP para o exercício de 2026, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.567/2016, conforme discriminado neste termo de referência de credenciamento e anexos, visando atender as demandas dos munícipes de Araruama

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas (clínicas) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, anatomia patológica e citopatológicos a serem realizado pela contratante em sua própria sede, com valor praticado conforme tabela SUS/SIGTAP para o exercício de 2026, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.567/2016, conforme discriminado neste termo de referência de credenciamento e anexos, visando atender as demandas dos munícipes de Araruama
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ARARUAMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
28.531.762/0001-33
Município
Araruama
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ
Valor estimado
R$ 9.630.211,85
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
08/10/2026
Fim do recebimento
08/10/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11125/2026
Número do edital
011/2026
Nº de controle PNCP
28531762000133-1-000109/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 18:08
Sincronizado em
21/10/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 205580_editais_1792615969.zipZIP · 21/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/10/2026 a 08/10/2027. Faltam 352 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARARUAMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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