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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

O presente Chamamento Publico tem como finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil para celebrar Termo de Colaboração, aos moldes…

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

Local
Francisco Morato — SP
Valor estimado
R$ 2.640.000,00
Publicado
05/12/2025
Prazo
07/04/2026

Sobre este credenciamento

A contratação de OSC para a execução do objeto deste Chamamento Público justifica-se pela necessidade de atender á crescente demanda por serviços médico-veterinários gratuitos no Município, especialmente para os tutores em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A OSC, com experiência comprovada na área garantirá a eficiência e qualidade na prestação dos serviços, promovendo o bem-estar animal e prevenindo zoonoses, que contribui diretamente para a saúde, pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Chamamento Publico tem como finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil para celebrar Termo de Colaboração, aos moldes da Lei Federal Nº 13.019/2014,objetivando a operacionalização e gestão da unidade de atendimento médico veterinário público no Município de Francisco Morato, visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste Município de Francisco Morato, visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste Município pelo período mínimo de 12 meses condicionado á renovação dentro das condições legais.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.072/0001-14
Município
Francisco Morato
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Valor estimado
R$ 2.640.000,00
Data de publicação
05/12/2025
Início do recebimento
01/12/2025 09:00
Fim do recebimento
07/04/2026 09:08
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14407/2025
Número do edital
106/2025
Nº de controle PNCP
46523072000114-1-000255/2025
Última atualização na fonte
07/04/2026 às 09:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/12/2025 09:00 a 07/04/2026 09:08. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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