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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, COM ESTABELECIMENTO ÓPTICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, PARA O…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS

Local
Canoinhas — SC
Valor estimado
R$ 167.470,08
Publicado
28/10/2026
Prazo
29/12/2027Faltam 427 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, COM ESTABELECIMENTO ÓPTICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÓCULOS DE GRAU COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO ARMAÇÃO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, no âmbito do Programa Municipal de Fornecimento de Óculos de Grau - “Ver Bem Canoinhas”, instituído pela Lei Municipal nº 7.184/2025.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, COM ESTABELECIMENTO ÓPTICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÓCULOS DE GRAU COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO ARMAÇÃO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, no âmbito do Programa Municipal de Fornecimento de Óculos de Grau - “Ver Bem Canoinhas”, instituído pela Lei Municipal nº 7.184/2025.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.206.680/0001-10
Município
Canoinhas
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMS - Fundo Municipal de Saude
Valor estimado
R$ 167.470,08
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026 12:57
Fim do recebimento
29/12/2027
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
93/2026
Número do edital
PRI 20/2026
Nº de controle PNCP
11206680000110-1-000092/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 13:08
Sincronizado em
28/10/2026 às 20:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • ChamadaPublica032026.pdfPDF · 28/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/10/2026 12:57 a 29/12/2027. Faltam 427 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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