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Aberto Saúde

Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe…

MUNICIPIO DE FLOREAL

Local
Floreal — SP
Valor estimado
R$ 100.565,28
Publicado
27/02/2026
Prazo
01/03/2027Faltam 133 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe para prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, e Fonoaudiologia, como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe para prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, e Fonoaudiologia, como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE FLOREAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
53.221.941/0001-11
Município
Floreal
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
Valor estimado
R$ 100.565,28
Data de publicação
27/02/2026
Início do recebimento
02/03/2026 08:00
Fim do recebimento
01/03/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
013/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
53221941000111-1-000001/2027
Última atualização na fonte
14/07/2026 às 10:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:23
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Educacao.pdfPDF · 27/02/2026
  • ANEXO I - Termo de Referencia.pdfPDF · 27/02/2026
  • ANEXO II - Modelo de Requermento de Credenciamento.pdfPDF · 27/02/2026
  • Anexo III - Declaracao Unificada.pdfPDF · 27/02/2026
  • Anexo IV - Minuta de Contrato.pdfPDF · 27/02/2026
  • ANEXO V - FICHA INDIVIDUAL DE REGISTRO E COMPROVACAO DE ATENDIMENTO.pdfPDF · 27/02/2026
  • Anexo VI - RELATORIO MENSAL CONSOLIDADO DE ATENDIMENTOS.pdfPDF · 27/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/03/2026 08:00 a 01/03/2027 08:00. Faltam 133 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FLOREAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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