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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

- AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SUCOS INDIVIDUAIS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA…

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Local
Embu das Artes — SP
Valor estimado
R$ 2.231.094,46
Publicado
29/07/2026
Prazo
20/08/2026

Sobre este credenciamento

- O Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura de Embu das Artes, é responsável pelo fornecimento das refeições diárias na Rede Municipal de Ensino, atendendo aos estudantes dos segmentos de Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale ressaltar que a Rede ainda conta com o atendimento diferenciado de estudantes portadores de restrições alimentares onde são fornecidos alimentos específicos para portadores de problemas de saúde como: diabetes, intolerância à lactose, alergias diversas, colesterolemia, doença celíaca, fenilcetonúria, problemas gástricos, entre outras patologias, que recebem alimentação especifica conforme a necessidade e prescrição médica. O atendimento com alimentação escolar contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais, durante o período letivo, reduzindo portanto, a evasão escolar. ¿ Considerando que os produtos solicitados nesta chamada pública fazem parte dos cardápios do município de Embu das Artes, e que as embalagens individuais, não necessitam de diluição, porcionamento ou manipulação, o que otimiza a utilização da mão de obra das escolas, trazendo praticidade e padronização dos porcionamentos, alem de possibilitar a oferta do mesmo em eventos esternos. ¿ Considerando que de acordo com a resolução nº04/2025 FNDE, os cardápios das creches devem ser totalmente isentos de açúcar, havendo nos demais cardápios a restrição do consumo do mesmo. ¿ Considerando que de acordo com a resolução nº04/2025 FNDE, os cardápios das creches ofertados para crianças menores de 3 anos devem ser totalmente isentos alimentos ultraprocessados. Faz-se necessaria a aquisição dos produtos aqui licitados. ***FICHA 367/2026 - ENS. MÉDIO

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SUCOS INDIVIDUAIS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.523.114/0001-17
Município
Embu das Artes
Unidade compradora
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Valor estimado
R$ 2.231.094,46
Data de publicação
29/07/2026
Início do recebimento
28/07/2026
Fim do recebimento
20/08/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
11020/2026
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
46523114000117-1-000190/2026
Última atualização na fonte
29/07/2026 às 14:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/07/2026 a 20/08/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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