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Aberto Saúde

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde…

SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

Local
Cravinhos — SP
Valor estimado
R$ 28.863.684,00
Publicado
21/01/2026
Prazo
14/01/2027Faltam 87 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
72.919.665/0001-04
Município
Cravinhos
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRAVINHOS - SASSOF
Valor estimado
R$ 28.863.684,00
Data de publicação
21/01/2026
Início do recebimento
14/01/2026
Fim do recebimento
14/01/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
72919665000104-1-000002/2026
Última atualização na fonte
25/02/2026 às 14:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 01 202621/01/2026
  • RETIFICACAO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01 202621/01/2026

Anexos

Termos

  • AVISO DE CREDENCIAMENTO 01 202621/01/2026

Outros documentos

  • DFD 01 202621/01/2026
  • ETP 01 202621/01/2026
  • PARECER JURIDICO21/01/2026
  • RETIFICACAO AVISO CREDENCIAMENTO 01 202621/01/2026
  • CONTRATO CREDENCIAMENTO 012026 UNIMED25/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/01/2026 a 14/01/2027. Faltam 87 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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