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Encerrado Construção

Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal…

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Local
Caraguatatuba — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/09/2026
Prazo
13/10/2026

Sobre este credenciamento

PI 43.535/2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obras e o devido registro imobiliário para a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, selecionados no âmbito do Programa PMCMV FAIXA 1 – FAR
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.482.840/0001-39
Município
Caraguatatuba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
29/09/2026 09:00
Fim do recebimento
13/10/2026 16:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
PC 001766/2026
Número do edital
10/2026
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000785/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 16:33
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL 107/2026 - CHAM. 10/202625/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2026 09:00 a 13/10/2026 16:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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