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Encerrado Construção

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE…

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Local
Caraguatatuba — SP
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
05/04/2024
Prazo
05/06/2024

Sobre este credenciamento

PROCESSO INTERNO 3559/2024

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEADO
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.482.840/0001-39
Município
Caraguatatuba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
05/04/2024
Início do recebimento
11/04/2024 09:00
Fim do recebimento
05/06/2024 09:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
PC 000009/2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000265/2024
Última atualização na fonte
17/06/2026 às 15:31
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/04/2024 09:00 a 05/06/2024 09:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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