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Aberto Segurança

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de interessados na prestação de serviços especializados de fornecimento,…

SECRETARIA DA HABITACAO

Local
Campinas — SP
Valor estimado
R$ 245.314,08
Publicado
20/03/2025
Prazo
31/12/2035Faltam 3359 dias

Sobre este credenciamento

As especificações e demais condições relacionadas ao objeto estão previstas no Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. O Edital de Credenciamento terá vigência permanente/indeterminado, em conformidade com o Artigo 79, Parágrafo único, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogáveis mediante cumprimento do disposto no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permitindo a qualquer tempo o credenciamento de novos interessados que atendam às exigências deste chamamento público.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de interessados na prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético, com chip de segurança e senha individual, aos servidores públicos em exercício na Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, instituída na forma do Decreto 49.305, de 28 de dezembro de 2204, que regulamentou a Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Segurança
Órgão
SECRETARIA DA HABITACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
47.209.002/0001-59
Município
Campinas
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP - AG. METROPOLITANA DE CAMPINAS
Valor estimado
R$ 245.314,08
Data de publicação
20/03/2025
Início do recebimento
23/04/2025 15:30
Fim do recebimento
31/12/2035 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
131.00000040/2024-51
Número do edital
13/2025
Nº de controle PNCP
47209002000159-1-000006/2025
Última atualização na fonte
23/09/2025 às 11:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2025 15:30 a 31/12/2035 15:00. Faltam 3359 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA HABITACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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