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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO referente a cessão de uso de espaço público na Praça de Alimentação na festividade do Natal…

MUNICIPIO DE CAJATI

Local
Cajati — SP
Valor estimado
R$ 13.400,00
Publicado
07/11/2025
Prazo
28/11/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, SOB Nº 004/2025 - Fundamento legal: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 14133/2021 e artigos 23 a 32 da Lei 13.019/14.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO referente a cessão de uso de espaço público na Praça de Alimentação na festividade do Natal Encantado 2025 que será realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de 2025, no centro de eventos Talvani Bernardo e nos dias 06, 13 e 27 de dezembro no Espaço Multiuso, em Cajati - SP, conforme
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CAJATI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
64.037.815/0001-28
Município
Cajati
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
GABINETE DO PREFEITO
Valor estimado
R$ 13.400,00
Data de publicação
07/11/2025
Início do recebimento
10/11/2025 08:00
Fim do recebimento
28/11/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1043/2025
Número do edital
43/2025
Nº de controle PNCP
64037815000128-1-000466/2025
Última atualização na fonte
10/12/2025 às 13:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/11/2025 08:00 a 28/11/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAJATI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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