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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico na área ambulatorial, conforme…

MUNICIPIO DE BOREBI

Local
Borebi — SP
Valor estimado
R$ 240.000,00
Publicado
19/06/2026
Prazo
19/06/2027Faltam 243 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico na área ambulatorial, conforme classificação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP (Tabela SUS) para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 5.729 de 27 de junho 2023.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico na área ambulatorial, conforme classificação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP (Tabela SUS) para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 5.729 de 27 de junho 2023.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
54.724.802/0001-73
Município
Borebi
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Borebi
Valor estimado
R$ 240.000,00
Data de publicação
19/06/2026
Início do recebimento
19/06/2026 09:00
Fim do recebimento
19/06/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63
Número do edital
63/2026
Nº de controle PNCP
54724802000173-1-000063/2026
Última atualização na fonte
19/06/2026 às 09:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06

Documentos

1 arquivo

Termos

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 005 202619/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/06/2026 09:00 a 19/06/2027 16:00. Faltam 243 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOREBI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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