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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO…

MUNICIPIO DE AURIFLAMA

Local
Auriflama — SP
Valor estimado
R$ 219,24
Publicado
25/08/2026
Prazo
13/09/2027Faltam 329 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE AURIFLAMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.660.594/0001-03
Município
Auriflama
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Auriflama
Valor estimado
R$ 219,24
Data de publicação
25/08/2026
Início do recebimento
14/09/2026 07:00
Fim do recebimento
13/09/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
02004210
Número do edital
00004/26
Nº de controle PNCP
45660594000103-1-000079/2026
Última atualização na fonte
25/08/2026 às 10:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Edital_Credenciamento_042026_Tarifas_Bancrias25/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/09/2026 07:00 a 13/09/2027 17:00. Faltam 329 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AURIFLAMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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