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ATENDER A RESOLUÇÃO CNAS/MDS N°219/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS NA…

MUNICIPIO DE ARUJA

Local
Arujá — SP
Valor estimado
R$ 471.293,76
Publicado
19/08/2026
Prazo
25/09/2026

Sobre este credenciamento

ATENDER A RESOLUÇÃO CNAS/MDS N°219/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
ATENDER A RESOLUÇÃO CNAS/MDS N°219/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ARUJA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
56.901.275/0001-50
Município
Arujá
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Arujá
Valor estimado
R$ 471.293,76
Data de publicação
19/08/2026
Início do recebimento
18/09/2026 09:00
Fim do recebimento
25/09/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
334764/2026
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
56901275000150-1-000342/2026
Última atualização na fonte
19/08/2026 às 11:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

Outros documentos

  • Parecer Juridico19/08/2026
  • Publicacao DOE19/08/2026
  • PUBLICACAO DOM19/08/2026
  • PUBLICACAO ESTADAO19/08/2026
  • Documento de Formalizacao de Demanda19/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/09/2026 09:00 a 25/09/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARUJA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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