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CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Local
Artur Nogueira — SP
Valor estimado
R$ 151.092,00
Publicado
12/12/2025
Prazo
11/12/2026Faltam 53 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), CONFORME NECESSIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CASTRAÇÃO DE FÊMEAS CANINAS E FELINAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), CONFORME NECESSIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CASTRAÇÃO DE FÊMEAS CANINAS E FELINAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.735.552/0001-86
Município
Artur Nogueira
Unidade compradora
Secretaria de Meio Ambiente
Valor estimado
R$ 151.092,00
Data de publicação
12/12/2025
Início do recebimento
15/12/2025 09:00
Fim do recebimento
11/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
7546
Número do edital
CREDENCIAMENTO 008/2025
Nº de controle PNCP
45735552000186-1-000003/2026
Última atualização na fonte
20/01/2026 às 16:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL OSCS.pdfPDF · 12/12/2025
  • ANEXO I .pdfPDF · 12/12/2025
  • ANEXO II.pdfPDF · 12/12/2025
  • ANEXO III.pdfPDF · 12/12/2025
  • ANEXO IV.pdfPDF · 12/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/12/2025 09:00 a 11/12/2026 09:00. Faltam 53 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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