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Aberto Outros

- Credenciamento de instituições para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, destinado a pessoas com…

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Local
Araraquara — SP
Valor estimado
R$ 7.993,54
Publicado
06/08/2026
Prazo
15/04/2027Faltam 178 dias

Sobre este credenciamento

- Acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
- Credenciamento de instituições para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, destinado a pessoas com deficiência, de ambos os sexos, com idade de 18 a 59 anos, residentes no Município de Araraquara, com vínculos familiares rompidos e diferentes níveis de dependência, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação aplicável, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.276.128/0001-10
Município
Araraquara
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Valor estimado
R$ 7.993,54
Data de publicação
06/08/2026
Início do recebimento
16/04/2026
Fim do recebimento
15/04/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4532/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
45276128000110-1-002608/2026
Última atualização na fonte
07/08/2026 às 12:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Termos

  • AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE.pdfPDF · 06/08/2026

Outros documentos

  • CREDENCIAMENTO_CR_001_2026_CASA_DE_REPOUSO_CUIDAR_LTDA_ME.pdfPDF · 07/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/04/2026 a 15/04/2027. Faltam 178 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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