AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE DE…

Sobre este credenciamento

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, QUE ATENDE UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 13.000 ALUNOS. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A OFERTA REGULAR DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS, EQUILIBRADAS E ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ESTUDANTES, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), BEM COMO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COORDENADO PELO FNDE. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS ELABORADOS PELA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA, OBSERVANDO OS PARÂMETROS NUTRICIONAIS, A QUALIDADE SANITÁRIA E A SEGURANÇA ALIMENTAR. A OFERTA CONTÍNUA DA MERENDA ESCOLAR É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O DESEMPENHO ESCOLAR, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A REDUÇÃO DA EVASÃO. O QUANTITATIVO ESTIMADO DE ESTUDANTES — CERCA DE 13.000 MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL — EVIDENCIA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DURANTE TODO O ANO LETIVO, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE COMPROMETAM O DIREITO DOS ALUNOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DIANTE DISSO, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES DE ENSINO, ATENDENDO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES E GARANTINDO A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR. ASSIM, RESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA A REALIZAÇÃO DESTE PROCESSO, CONSIDERANDO SUA NATUREZA ESSENCIAL, SUA PREVISÃO LEGAL E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL

Como participar

Prazo

Período de recebimento informado pela fonte: de 29/01/2026 09:30 a 29/01/2026 09:30. Situação atual: Encerrado.

Documentos

Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.

Onde fazer o pedido

O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).