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Formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à gestão compartilhada de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local
Itabaianinha — SE
Valor estimado
R$ 2.384.841,50
Publicado
23/09/2025
Prazo
16/12/2025

Sobre este credenciamento

Formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à gestão compartilhada de serviços públicos socioassistenciais no âmbito do Município de Itabaianinha/SE, especificamente nas seguintes frentes: Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SMAST), Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSE), bem como demais serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à gestão compartilhada de serviços públicos socioassistenciais no âmbito do Município de Itabaianinha/SE, especificamente nas seguintes frentes: Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SMAST), Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSE), bem como demais serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.
Categoria
Tecnologia
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.876.872/0001-22
Município
Itabaianinha
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 2.384.841,50
Data de publicação
23/09/2025
Início do recebimento
16/12/2025 09:00
Fim do recebimento
16/12/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
36
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
14876872000122-1-000026/2025
Última atualização na fonte
13/11/2025 às 17:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/12/2025 09:00 a 16/12/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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