- Objeto
- [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO ARMAÇÕES, DESTINADOS A CORRIGIR MIOPIA, HIPERMETROPIA, ASTIGMATISMO, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO PARA USUÁRIOS DO SUS DE ITABAIANA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E OBJETIVA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ART. 6º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.794/2014, QUANTO AO AUXÍLIO AOS USUÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ALÉM DE AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE OCULAR.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 12.219.015/0001-24
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE
- Valor estimado
- R$ 330.000,00
- Data de publicação
- 23/09/2024
- Início do recebimento
- 24/09/2024
- Fim do recebimento
- 24/09/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 071/2024
- Número do edital
- 002/2024
- Nº de controle PNCP
- 12219015000124-1-000015/2024
- Última atualização na fonte
- 23/09/2024 às 15:55
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:12