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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde…

MUNICIPIO DE ESTANCIA

Local
Estância — SE
Valor estimado
R$ 9.785.515,00
Publicado
17/08/2026
Prazo
17/08/2027Faltam 301 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.097.050/0001-80
Município
Estância
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde de Estância
Valor estimado
R$ 9.785.515,00
Data de publicação
17/08/2026
Início do recebimento
17/08/2026 14:00
Fim do recebimento
17/08/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026.007.021
Número do edital
01 FMS/2026
Nº de controle PNCP
13097050000180-1-000153/2026
Última atualização na fonte
31/08/2026 às 11:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_OCI.pdfPDF · 17/08/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/08/2026 14:00 a 17/08/2027 13:00. Faltam 301 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESTANCIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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