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PERMISSÃO DE USO para exploração, por particular, de espaços comerciais localizados na arena de eventos do Arraiá do Povo 2026 e Vila do…

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE

Local
Aracaju — SE
Valor estimado
R$ 465.000,00
Publicado
24/04/2026
Prazo
06/05/2026

Sobre este credenciamento

O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ MAIOR PROPOSTA DE PREÇOS, OBRIGATORIAMENTE A LICITANTE DEVERÁ ATER AS CONDIÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. CASO OCORRA DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES REGISTRADA NA PLATAFORMA, OBRIGATORIAMENTE, PREVALECERÃO A DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PERMISSÃO DE USO para exploração, por particular, de espaços comerciais localizados na arena de eventos do Arraiá do Povo 2026 e Vila do Forró 2026. Os referidos espaços comerciais, denominados de BARES/RESTAURANTES, ocupará áreas descritas com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I – (Mapa de Localização).
Categoria
Outros
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
15.609.787/0001-60
Município
Aracaju
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - SE
Valor estimado
R$ 465.000,00
Data de publicação
24/04/2026
Início do recebimento
24/04/2026 13:00
Fim do recebimento
06/05/2026 07:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1737/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
15609787000160-1-000045/2026
Última atualização na fonte
03/05/2026 às 19:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2026 13:00 a 06/05/2026 07:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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