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Encerrado Construção

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de empresa(s) do ramo da construção civil visando a formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa…

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

Local
Aracaju — SE
Valor estimado
Não informado
Publicado
26/08/2026
Prazo
17/09/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de empresa(s) do ramo da construção civil visando a formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do Fundo do Arrendamento Residencial – FAR para desenvolvimento e construção de 536 (quinhentos e trinta e seis) unidades habitacionais de interesse social, denominadas: Residencial 17 de Março – Etapa 01; Residencial 17 de Março – Etapa 02 e Residencial Lamarão, em áreas a serem doadas pelo Município de Aracaju/SE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de empresa(s) do ramo da construção civil visando a formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do Fundo do Arrendamento Residencial – FAR para desenvolvimento e construção de 536 (quinhentos e trinta e seis) unidades habitacionais de interesse social, denominadas: Residencial 17 de Março – Etapa 01; Residencial 17 de Março – Etapa 02 e Residencial Lamarão, em áreas a serem doadas pelo Município de Aracaju/SE.
Categoria
Construção
Órgão
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.118.245/0001-60
Município
Aracaju
Estado
Sergipe (SE)
Unidade compradora
EMURB-EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE SERGIPE/SE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
26/08/2026
Início do recebimento
26/08/2026
Fim do recebimento
17/09/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
94.643/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
13118245000160-1-000022/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 16:00
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/08/2026 a 17/09/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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