- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 82.928.656/0001-33
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
- Valor estimado
- R$ 864.000,00
- Data de publicação
- 03/04/2024
- Início do recebimento
- 17/04/2024 13:00
- Fim do recebimento
- 17/04/2025 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 02/2024/SMS
- Número do edital
- 02/2024/SMS
- Nº de controle PNCP
- 82928656000133-1-000005/2024
- Última atualização na fonte
- 22/04/2025 às 15:57
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:07