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Encerrado Saúde

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas,…

MUNICIPIO DE TUBARAO

Local
Tubarão — SC
Valor estimado
R$ 72.000,00
Publicado
29/04/2024
Prazo
29/05/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.928.656/0001-33
Município
Tubarão
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Valor estimado
R$ 72.000,00
Data de publicação
29/04/2024
Início do recebimento
29/05/2024 13:00
Fim do recebimento
29/05/2026 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
11/2024
Número do edital
11/2024
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000019/2024
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 09:49
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/05/2024 13:00 a 29/05/2026 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TUBARAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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