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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas,…

MUNICIPIO DE TUBARAO

Local
Tubarão — SC
Valor estimado
R$ 304.499,16
Publicado
21/05/2026
Prazo
21/05/2027Faltam 214 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas, destinadas ao acolhimento e tratamento de mulheres, em regime de residência, permanência 24 horas, acompanhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD de Tubarão.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas, destinadas ao acolhimento e tratamento de mulheres, em regime de residência, permanência 24 horas, acompanhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD de Tubarão.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.928.656/0001-33
Município
Tubarão
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Valor estimado
R$ 304.499,16
Data de publicação
21/05/2026
Início do recebimento
22/05/2026 14:30
Fim do recebimento
21/05/2027 19:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
02
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000132/2026
Última atualização na fonte
24/07/2026 às 15:08
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • TR_Referencia_assinado.pdfPDF · 21/05/2026
  • EDITAL_CR_ELETRONICO_02_2026__SMS___CREDENCIMANTO_DE_COMUNIDADES_TERAPEUTICAS_assinado.pdfPDF · 24/07/2026
  • DFD_pronto_assinado.pdfPDF · 24/07/2026
  • Estimativa_de_despesa_pronto_assinado.pdfPDF · 24/07/2026

Outros documentos

  • Imprimir_captura.pdfPDF · 24/07/2026
  • Ata_Parcial_150759_240726.zipZIP · 24/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/05/2026 14:30 a 21/05/2027 19:00. Faltam 214 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TUBARAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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