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Encerrado Construção

PRÉ-QUALIFICAÇÃO, das empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica que manifestarem interesse na apresentação…

MUNICIPIO DE TIJUCAS

Local
Tijucas — SC
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
25/01/2024
Prazo
28/02/2024

Sobre este credenciamento

PRÉ-QUALIFICAÇÃO, das empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica que manifestarem interesse na apresentação de proposta à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pela Medida Provisória n.º 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, a qual foi convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria n.º 725 de 15 de junho de 2023 e regulamentações posteriores. Esse programa utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PRÉ-QUALIFICAÇÃO, das empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica que manifestarem interesse na apresentação de proposta à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituído pela Medida Provisória n.º 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, a qual foi convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria n.º 725 de 15 de junho de 2023 e regulamentações posteriores. Esse programa utiliza recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE TIJUCAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.577.636/0001-65
Município
Tijucas
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
25/01/2024
Início do recebimento
29/01/2024 07:00
Fim do recebimento
28/02/2024 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2024
Número do edital
PRI 1/2024
Nº de controle PNCP
82577636000165-1-000002/2024
Última atualização na fonte
25/01/2024 às 11:58
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/01/2024 07:00 a 28/02/2024 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TIJUCAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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