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Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação,…

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Local
Tijucas — SC
Valor estimado
R$ 86,28
Publicado
07/10/2026
Prazo
06/11/2026Faltam 18 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação, processamento, autenticação, compensação e repasse das receitas públicas de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Tijucas/SC, em conformidade com os padrões operacionais, tecnológicos e de segurança definidos pela FEBRABAN, pelo Banco Central do Brasil e demais normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação, processamento, autenticação, compensação e repasse das receitas públicas de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Tijucas/SC, em conformidade com os padrões operacionais, tecnológicos e de segurança definidos pela FEBRABAN, pelo Banco Central do Brasil e demais normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional
Categoria
Tecnologia
Órgão
SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
02.396.675/0001-27
Município
Tijucas
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 86,28
Data de publicação
07/10/2026
Início do recebimento
07/10/2026
Fim do recebimento
06/11/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
048/2026
Número do edital
007/2026
Nº de controle PNCP
02396675000127-1-000067/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 13:05
Sincronizado em
08/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Processo_Licitatorio_n_048.pdfPDF · 07/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2026 a 06/11/2026 23:59. Faltam 18 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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