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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Credenciamento para Contratação de entidades privadas de assistência em saúde, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em atender…

MUNICIPIO DE SAO JOSE

Local
São José — SC
Valor estimado
R$ 3.580.200,00
Publicado
02/10/2025
Prazo
30/04/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento para Contratação de entidades privadas de assistência em saúde, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em atender de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para o acolhimento de pessoas com transtorno mental decorrentes ou não do uso de substância psicoativa, em regime de internação, de caráter compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, advindos de ordem judicial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para Contratação de entidades privadas de assistência em saúde, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em atender de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para o acolhimento de pessoas com transtorno mental decorrentes ou não do uso de substância psicoativa, em regime de internação, de caráter compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, advindos de ordem judicial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.892.274/0001-05
Município
São José
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMS - Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 3.580.200,00
Data de publicação
02/10/2025
Início do recebimento
25/04/2024 10:00
Fim do recebimento
30/04/2024 21:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
67/2024
Número do edital
PRI 19/2024
Nº de controle PNCP
82892274000105-1-000175/2024
Última atualização na fonte
02/10/2025 às 13:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/04/2024 10:00 a 30/04/2024 21:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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