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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO…

MUNICIPIO DE FRANCA

Local
Franca — SP
Valor estimado
R$ 15.162.882,00
Publicado
29/10/2026
Prazo
23/11/2026Faltam 25 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO MULTIDISCIPLINAR, por meio de profissionais legalmente habilitados e especializados, destinados à execução das terapias e atendimentos descritos no Termo de Referência, para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO MULTIDISCIPLINAR, por meio de profissionais legalmente habilitados e especializados, destinados à execução das terapias e atendimentos descritos no Termo de Referência, para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
47.970.769/0001-04
Município
Franca
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Franca
Valor estimado
R$ 15.162.882,00
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026 10:00
Fim do recebimento
23/11/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
3516200.410.00040343/2026-81
Número do edital
00009/2026
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000549/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 09:09
Sincronizado em
29/10/2026 às 13:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • edital_credenciamento_00009_2026.pdfPDF · 29/10/2026

Outros documentos

  • SEI_3516200.410.00040343_2026_81_DFD_ETP_MGR_TR.pdfPDF · 29/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/10/2026 10:00 a 23/11/2026 23:59. Faltam 25 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRANCA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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