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Encerrado Fornecimento de materiais

Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor…

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM

Local
São Joaquim — SC
Valor estimado
R$ 353.192,25
Publicado
16/09/2026
Prazo
06/10/2026

Sobre este credenciamento

Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.561.093/0001-98
Município
São Joaquim
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM
Valor estimado
R$ 353.192,25
Data de publicação
16/09/2026
Início do recebimento
17/09/2026
Fim do recebimento
06/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
86/2026
Número do edital
04/2026
Nº de controle PNCP
82561093000198-1-000158/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 14:01
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2026 a 06/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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