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Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de crédito interessadas em operar linhas de financiamento no âmbito do…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE

Local
São João do Oeste — SC
Valor estimado
R$ 831.600,00
Publicado
23/07/2026
Prazo
22/07/2027Faltam 276 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de crédito interessadas em operar linhas de financiamento no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - PIDE – Edição 2026/2028, instituído pela Lei Municipal nº 2.203, de 28 de maio de 2026 e regulamentado pelo Decreto nº 079 de 26 de junho de 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de crédito interessadas em operar linhas de financiamento no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - PIDE – Edição 2026/2028, instituído pela Lei Municipal nº 2.203, de 28 de maio de 2026 e regulamentado pelo Decreto nº 079 de 26 de junho de 2026.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
80.911.936/0001-03
Município
São João do Oeste
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Valor estimado
R$ 831.600,00
Data de publicação
23/07/2026
Início do recebimento
23/07/2026 17:00
Fim do recebimento
22/07/2027 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
83/2026
Número do edital
CRE 59/2026
Nº de controle PNCP
80911936000103-1-000096/2026
Última atualização na fonte
25/08/2026 às 15:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITALPL832026IL832026CREDENPIDEassinado23/07/2026
  • RelacaodosItensdaLicitacaopideassinado23/07/2026
  • TRSJOassinado 123/07/2026

Termos

Outros documentos

  • ETPPIDESJOassinado 123/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/07/2026 17:00 a 22/07/2027 10:00. Faltam 276 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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