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Aberto Saúde

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, para prestação de serviços…

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE

Local
São João do Oeste — SC
Valor estimado
R$ 947.700,00
Publicado
08/04/2026
Prazo
08/04/2027Faltam 171 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, para prestação de serviços profissionais na área da saúde, compreendendo atendimentos em psicologia e fisioterapia, com a finalidade de suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC, garantindo assistência aos usuários, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, para prestação de serviços profissionais na área da saúde, compreendendo atendimentos em psicologia e fisioterapia, com a finalidade de suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC, garantindo assistência aos usuários, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.418.721/0001-32
Município
São João do Oeste
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
FMSAUDE SJO
Valor estimado
R$ 947.700,00
Data de publicação
08/04/2026
Início do recebimento
08/04/2026 17:00
Fim do recebimento
08/04/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10/2026
Número do edital
CRE 1/2026
Nº de controle PNCP
11418721000132-1-000010/2026
Última atualização na fonte
28/08/2026 às 16:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITALPL102026IL102026CREDENCIAMENTOPSICO08/04/2026
  • RelacaodosItensdaLicitacaocredenassinado08/04/2026
  • 4 TR credenciamento 1 208/04/2026

Outros documentos

  • 2 DFD credenciamento08/04/2026
  • 1 ETP credenciamento08/04/2026
  • FORMULARIODEPESQUISADEMERCADOassinado 108/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2026 17:00 a 08/04/2027 14:00. Faltam 171 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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