- Objeto
- SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS MOLDES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO PARA OPERÁ-LO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.588.933/0001-68
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA
- Valor estimado
- R$ 700.000,00
- Data de publicação
- 15/09/2026
- Início do recebimento
- 16/09/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 19/10/2026 08:15
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Revogada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 13/2026
- Número do edital
- CRE 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 11588933000168-1-000013/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 09:12
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 00:01