A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM O §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, § 3º DA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 , RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021, DE16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO PELAS DEMAIS DISPOSIÇÕES VIGENTES. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR TRAZ BENEFÍCIOS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E NUTRITIVA, ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA ALIMENTAR.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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