- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIS) PRODUZIDOS POR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FORNECEDORES INDIVIDUAIS E OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E/OU SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, A SEREM ENTREGUES SEMANALMENTE, DIRETAMENTE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 86.051.398/0001-00
- Unidade compradora
- Secretaria de Educação
- Valor estimado
- R$ 1.233.314,60
- Data de publicação
- 02/10/2023
- Início do recebimento
- 02/10/2023 16:00
- Fim do recebimento
- 27/10/2023 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Número do processo
- 159/2023
- Número do edital
- PRI 159/2023
- Nº de controle PNCP
- 86051398000100-1-000144/2023
- Última atualização na fonte
- 02/10/2023 às 15:18
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:10