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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as…

MUNICIPIO DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 3.193.188,00
Publicado
20/10/2026
Prazo
28/10/2027Faltam 373 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.575.812/0001-20
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação de Porto Belo
Valor estimado
R$ 3.193.188,00
Data de publicação
20/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 09:00
Fim do recebimento
28/10/2027 09:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
43 / 2026 - 8265
Número do edital
43/2026
Nº de controle PNCP
82575812000120-1-000490/2026
Última atualização na fonte
20/10/2026 às 07:29
Sincronizado em
20/10/2026 às 08:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 09:00 a 28/10/2027 09:00. Faltam 373 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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