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Aberto Saúde

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO

Local
Sangão — SC
Valor estimado
R$ 135.000,00
Publicado
06/05/2026
Prazo
14/05/2027Faltam 207 dias

Sobre este credenciamento

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.732.185/0001-45
Município
Sangão
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
Valor estimado
R$ 135.000,00
Data de publicação
06/05/2026
Início do recebimento
14/05/2026 07:30
Fim do recebimento
14/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
9/2026
Número do edital
CRE 2/2026
Nº de controle PNCP
11732185000145-1-000006/2026
Última atualização na fonte
29/06/2026 às 11:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

Outros documentos

  • 01 DFD Credenciamento06/05/2026
  • 02 ETP Credenciamento peq proc06/05/2026
  • ATA01CREDENCIAMENTO0022026FMSassinadoassi02/06/2026
  • ATA02CREDENCIAMENTO0022026FMSassinadoassi23/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2026 07:30 a 14/05/2027 23:59. Faltam 207 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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