Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO

Local
Sangão — SC
Valor estimado
R$ 320.000,00
Publicado
27/01/2026
Prazo
30/01/2027Faltam 103 dias

Sobre este credenciamento

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.732.185/0001-45
Município
Sangão
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
Valor estimado
R$ 320.000,00
Data de publicação
27/01/2026
Início do recebimento
30/01/2026
Fim do recebimento
30/01/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1/2026
Número do edital
CRE 1/2026
Nº de controle PNCP
11732185000145-1-000001/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 11:28
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIAEC1202627/01/2026

Termos

  • AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTEEC1202627/01/2026

Outros documentos

  • DFDEC1202627/01/2026
  • ETPEC1202627/01/2026
  • PARECER JURIDICOEC1202627/01/2026
  • ATA01CREDENCIAMENTO0012026FMSassinadoassi19/03/2026
  • ATA02CREDENCIAMENTO0012026FMSassinadoassi19/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/01/2026 a 30/01/2027 23:59. Faltam 103 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →