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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÕES DE…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMAS

Local
Rio do Sul — SC
Valor estimado
R$ 1.063.418,40
Publicado
07/01/2026
Prazo
08/01/2086Faltam 21630 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÕES DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, ENCAMINHADAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU PARECER DA EQUIPE DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO DO SUL/SC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÕES DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, ENCAMINHADAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU PARECER DA EQUIPE DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO DO SUL/SC.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.984.303/0001-75
Município
Rio do Sul
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social
Valor estimado
R$ 1.063.418,40
Data de publicação
07/01/2026
Início do recebimento
08/01/2026 08:00
Fim do recebimento
08/01/2086
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15/2025
Número do edital
PRI 15/2025
Nº de controle PNCP
12984303000175-1-000015/2025
Última atualização na fonte
16/01/2026 às 16:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_015.2025.FMAS__Credenciamento_residencia_inclusiva_RETIFICADO_EM_16.01.2026.pdfPDF · 16/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/01/2026 08:00 a 08/01/2086. Faltam 21630 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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