Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEGALMENTE HABILITADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA JURO ZERO PRINCESA, VISANDO…

MUNICIPIO DE PRINCESA

Local
Princesa — SC
Valor estimado
R$ 50.000,00
Publicado
08/09/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEGALMENTE HABILITADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA JURO ZERO PRINCESA, VISANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS BENEFICIÁRIOS COM SUBSÍDIO MUNICIPAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723/2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEGALMENTE HABILITADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA JURO ZERO PRINCESA, VISANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS BENEFICIÁRIOS COM SUBSÍDIO MUNICIPAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.723/2026.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PRINCESA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.836/0001-00
Município
Princesa
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Valor estimado
R$ 50.000,00
Data de publicação
08/09/2026
Início do recebimento
08/09/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
114/2026
Número do edital
PRI 31/2026
Nº de controle PNCP
01612836000100-1-000121/2026
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 09:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621205-298-CVYLGUGMTXEDUF-4.pdfPDF · 08/09/2026

Anexos

  • TERMO_DE_REFERENCIA___Servicos_3.pdfPDF · 08/09/2026

Termos

  • AUTORIZACAO_DE_ABERTURA.pdfPDF · 08/09/2026

Outros documentos

  • TERMO_DE_RETIFICACAO_E_COMPLEMENTACAO_DA_FASE_INTERNA_1.pdfPDF · 08/09/2026
  • Relatorio__Requisicao_ao_Compras__WCO731102093QEEVIXGUYNFEDX9.pdfPDF · 08/09/2026
  • Decreto_N_2723_2026__Leis.org.pdfPDF · 08/09/2026
  • Lei_Ordinaria_N_1406_2026__Leis.org.pdfPDF · 08/09/2026
  • ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__Juro_zero.pdfPDF · 08/09/2026
  • Ata_Analise_Credenciamento_02_2026___JURO_ZERO.pdfPDF · 18/09/2026
  • Razao_Escolha_Contratados_Credenciamento_02_2026__JURO_ZERO.pdfPDF · 18/09/2026
  • TH217720261143.pdfPDF · 18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 a 31/12/2026. Faltam 73 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PRINCESA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →