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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças…

MUNICIPIO DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 64.200,00
Publicado
05/10/2026
Prazo
05/10/2027Faltam 350 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.575.812/0001-20
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
Valor estimado
R$ 64.200,00
Data de publicação
05/10/2026
Início do recebimento
05/10/2026 09:00
Fim do recebimento
05/10/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
156 / 2026 - 8263
Número do edital
142/2026
Nº de controle PNCP
82575812000120-1-000451/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 07:26
Sincronizado em
06/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento_006-2026_-_Servi_o_Equoterapia.pdfPDF · 05/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 09:00 a 05/10/2027 09:00. Faltam 350 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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