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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços…

MUNICIPIO DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 3.938.806,39
Publicado
26/06/2026
Prazo
01/07/2027Faltam 255 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.575.812/0001-20
Município
Porto Belo
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
Valor estimado
R$ 3.938.806,39
Data de publicação
26/06/2026
Início do recebimento
01/07/2026 09:00
Fim do recebimento
01/07/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
88 / 2026 - 8263
Número do edital
78/2026
Nº de controle PNCP
82575812000120-1-000275/2026
Última atualização na fonte
26/06/2026 às 09:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento_005-2026_-__Servi_os_Especializados_em_Sa_de.pdfPDF · 26/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/07/2026 09:00 a 01/07/2027 17:00. Faltam 255 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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