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O credenciamento tem como objetivo utilizar os recursos disponibilizados pelo Programa Pet Levado a Sério (PLAS) visando à execução de…

MUNICIPIO DE PORTO BELO

Local
Porto Belo — SC
Valor estimado
R$ 118.600,00
Publicado
23/02/2026
Prazo
27/02/2026

Sobre este credenciamento

O credenciamento tem como objetivo utilizar os recursos disponibilizados pelo Programa Pet Levado a Sério (PLAS) visando à execução de procedimentos de castração de animais domésticos (caninos e felinos) no âmbito do Município de Porto Belo - SC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2025.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O credenciamento tem como objetivo utilizar os recursos disponibilizados pelo Programa Pet Levado a Sério (PLAS) visando à execução de procedimentos de castração de animais domésticos (caninos e felinos) no âmbito do Município de Porto Belo - SC, conforme previsto no Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2025.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
82.575.812/0001-20
Município
Porto Belo
Estado
Santa Catarina (SC)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor estimado
R$ 118.600,00
Data de publicação
23/02/2026
Início do recebimento
27/02/2026 09:00
Fim do recebimento
27/02/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
45/2026
Número do edital
PRI 25/2026
Nº de controle PNCP
82575812000120-1-000050/2026
Última atualização na fonte
17/03/2026 às 20:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/02/2026 09:00 a 27/02/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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